Termos e Condições
UM AVISO LEGAL
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou como recomendações sobre o que você deve realmente fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
TERMOS E CONDIÇÕES - NOÇÕES BÁSICAS
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. O T&C estabelece os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este site. O T&C destina-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do site.
T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante).
T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de possíveis exposições legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.
O QUE INCLUIR NO DOCUMENTO DE T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.